Processo 150808/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 16:49
Autuado em 27/02/2014 16:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5952/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5952/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5952/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA
Gestor ordenador das despesas IVO DOS REIS VENANCIO
Órgão repassador AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE APUCARANA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE BRAZIL CAMARGO EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
Representante legal FERNANDO JOSE DE FREITAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5952/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3086/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2014 09:40 DP  
14/11/2014 15:04 DEX Informação nº 7294/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2965/2014 -
02/10/2014 10:20 GCFAMG  
30/09/2014 17:11 SMPjTC Parecer nº 14991/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
28/02/2014 18:03 DAT Instrução nº 7144/2014 -
27/02/2014 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3086/2014 -

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